Quem Somos

A Wanda Honwana & Associados (WHA), é uma sociedade de Advogados vocacionada para prestar assistência jurídica a pessoas singulares e colectivas, nacionais e estrangeiras, em todas as áreas do Direito.

Focada em sedimentar a prática da advocacia, com rigor, profissionalismo, ética e qualidade, a WHA tem por objectivo proporcionar aos seus Clientes um serviço de assistência jurídica a que preside uma preocupação de Compromisso com a Excelência.

Através de uma equipa altamente qualificada e multidisciplinar, e beneficiando de um profundo conhecimento do mercado moçambicano, a WHA tem vindo a firmar-se, no panorama da advocacia moçambicana, como uma sociedade inovadora e independente, fornecendo um serviço altamente qualificado, atempado e com um elevado grau de profissionalismo, comportando um conhecimento profundo e sempre actualizado da matéria, com o apoio técnico apropriado, direccionado para as necessidades reais dos clientes e tendo sempre presente um atendimento personalizado.

Através de parcerias com escritórios de outros Países, levamos a protecção dos interesses dos nossos Clientes mais longe, de modo a manter a confiança e a contínua garantia de eficiência noutros mercados como África do Sul, Nigéria, Angola, Cabo Verde, Portugal, Brasil, Inglaterra, China e Macau.

Valores

Valores

Rigor, celeridade, qualidade e tratamento personalizado, são alguns dos valores que diferenciam a WHA e que em muito têm contribuído não só para a sua afirmação, com como para a confiança depositada pelos seus Clientes.

Para nós, a satisfação do Cliente constitui pedra angular de todo o nosso empenho; pelo que actuamos em espírito de equipa, colocando os interesses dos nossos Clientes e Parceiros sempre em primeiro lugar, aconselhando - sempre -, com base numa visão justa e verdadeira.

A nossa política é que juntos alcançamos os mesmos objectivos. Pelo que, todas as causas são abraçadas, pelos nossos profissionais, com afinco e dedicação; mantendo os nossos clientes informados sobre cada passo dos seus assuntos e procedendo a um acompanhamento atento de todas as questões por nós patrocinadas.

Valores

Áreas de actuação

Bancário & Financeiro
  • Consultoria a intermediários financeiros, companhias e mediadores de seguros;
  • Constituição, registo, compliance e representação perante as autoridades de supervisão e em processos administrativos e judiciais;
  • Operações de mercado de capitais envolvendo a emissão e colocação de valores mobiliários representativos de dívida;
  • Assessoria jurídica e gestão de activos financeiros e seguros, nomeadamente sobre fundos de investimento mobiliário, fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco;
  • Assessoria na estruturação, montagem e aconselhamento de operações de crédito e reestruturação de capitais, designadamente project finance (representando bancos ou sindicatos bancários, bem como grandes empresas, em transacções domésticas e internacionais);
  • Assessoria jurídica na criação de produtos e serviços financeiros e E-banking;
  • Pareceres sobre prestação de garantias e admissibilidade de operações de cobertura de risco.
Comercial & Corporate
  • Capital de risco;
  • Falência e recuperação de empresas;
  • Societário, fusões e aquisições;
  • Implementação e desenvolvimento de projectos de investimento empresarial;
  • Regulação de relações parassociais;
  • Relacionamento entre os órgãos sociais e os accionistas;
  • Diagnóstico de situações jurídico-societárias pré-contenciosas;
  • Agência, distribuição, factoring, franchising.
Concorrência

Os nossos clientes podem contar com o nosso conhecimento e vasta experiência em questões de regulação e concorrência, pelo que prestamos aconselhamento e orientação, em todas as questões relativas a actividade empresarial, incluindo:

  • Análise e prevenção de acordos entre empresas restritivos da concorrência, abusos de posição dominante, abusos de dependência económica, práticas concertadas, concentrações e auxílios de Estado;
  • Análise e revisão de contratos de distribuição e licenciamento, políticas de preços, acordos de cooperação entre empresas e orientações emitidas por associações comerciais ou industriais. Implementação de programas de compliance destinados a prevenir o risco de incumprimento dos acordos e da legislação aplicadas;
  • Orientação às empresas que são afectadas por práticas restritivas;
  • Assessoria em fusões, aquisições e criação de joint ventures, na vertente do controlo prévio de concentrações de empresas, perante as Autoridades.
Contencioso

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em litígios de vária ordem em áreas como responsabilidade civil e penal; propriedade industrial; contrafacção; direitos de autor; concorrência; litígios contratuais; litígios nos sectores da Banca; recuperação de créditos no âmbito de processos de falências e processos executivos; conflitos societários; litígios decorrentes de empreitadas de obras públicas e privadas.

A nossa assessoria comporta igualmente:

  • Assistência pré-contenciosa;
  • Aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial;
  • Assistência em litígios submetidos aos Tribunais Moçambicanos, incluindo a elaboração de providências cautelares;
  • Acompanhamento do processo em todos os graus de recurso possíveis.
Fiscal
  • Planeamento fiscal para pessoas colectivas ou singulares;
  • Planeamento fiscal de fusões, cisões, aquisições e reestruturações;
  • Resolução de disputas fiscais e contencioso tributário;
  • Optimização fiscal e mecanismos de poupança fiscal para grupos nacionais ou internacionais.
Imobiliário, Urbanismo & Ambiente
  • Compra e venda de imóveis;
  • Licenciamento de projectos imobiliários (comerciais e industriais);
  • Financiamento e os fundos de investimento imobiliário;
  • Arrendamento comercial e gestão de imóveis;
  • Retalho e reabilitação urbanística;
  • Avaliações de impacto ambiental;
  • Licença ambiental;
  • Licenciamento e certificação de actividades económicas e de emissão de efluentes, gestão de resíduos, higiene e segurança;
  • Obtenção de títulos de utilização do domínio público;
  • Contratação;
  • Contencioso.
Laboral
  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Acordos para cessação de contratos de trabalho;
  • Segurança Social;
  • Aconselhamento em matéria de disposições legais e convencionais;
  • Negociação/contratação colectiva;
  • Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial;
  • Acompanhamento e aconselhamento em processos de regularização e legalização de trabalhadores estrangeiros junto das entidades competentes. Negociação e aconselhamento para a transferência de trabalhadores entre empresas integradas no mesmo grupo de empresas;
  • Processos disciplinares;
  • Regulamentos internos;
  • Formação;
  • Políticas retributivas.
Energia, Recursos Naturais & Infra-estruturas
Energia, Recursos Naturais & Infra-estruturas
  • Aconselhamento em todas as fases de implementação dos projectos;
  • Assessoria a promotores, entidades adjudicantes, construtores, operadores, entidades financiadoras, etc.;
  • Licenciamento;
  • Negociação de concessões;
  • Regulação;
  • Privatização;
  • Contratação.
Publicidade e Consumo
Energia, Recursos Naturais & Infra-estruturas

A WHA tem prestado o seu apoio, na área da publicidade e do consumo, enquadrando, do ponto de vista jurídico-legal, os conteúdos publicitários e atendendo aos múltiplos aspectos ligados à auto-regulação do sector e relações com as entidades responsáveis neste domínio.

A WHA detém, ainda, vasta experiência na prestação de assessoria aos conflitos de consumo, rotulagem e às novas formas de comércio à distância, designadamente, da Internet e do comércio on-line, que têm provocado alterações profundas no ambiente negocial tradicional.

Propriedade Intelectual
Energia, Recursos Naturais & Infra-estruturas

Especialista em Propriedade Intelectual e Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, com vasta experiência de trabalho em e com escritórios estrangeiros, integram uma equipa, fazendo da WHA uma destacada mais-valia para a consolidação e expansão desta área de direito.

As nossas áreas de actuação, nesta matéria, desdobram-se em:

  • Marcas;
  • Patentes;
  • Modelos de Utilidade;
  • Desenhos Industriais;
  • Insígnias de estabelecimentos;
  • Logótipos;
  • Indicações geográficas;
  • Denominações de origem;
  • Nomes de domínio, nomeadamente o registo e manutenção de domínios “co.mz”, “org.mz”, “gov.mz” e “edu.mz;
  • Direitos de Autor;
  • Anti-Contrafacção;
  • Contencioso administrativo;
  • Contencioso Judicial;
  • Serviço de vigilância, alertando aos nossos clientes sobre novos pedidos de direitos que consideramos que possam conflituar com os direitos sob a nossa responsabilidade;
  • Manutenção de todos os direitos sob a nossa responsabilidade, informando aos clientes sempre que for necessário praticar actos para manter os seus direitos em vigor.

Equipa

A nossa equipa é constituída por profissionais empenhados, e com vasta experiência nas áreas em que actuam.

Os nossos Advogados, Consultores, Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, Estagiários, Tradutores, Administrativos e Técnicos, incorporam um acervo de serviços de qualidade, contando com especialistas em diversas áreas com experiência internacional, habituados a lidar com escritórios de todo o mundo, tornando a WHA numa privilegiada interlocutora na percepção dos interesses reais de todos aqueles que pretendem obter, manter e defender os seus direitos em Moçambique.

A nossa equipa actua com base no cumprimento dos deveres éticos e deontológicos, na competência, na disponibilidade e no serviço ao Cliente, personalizando cada uma das questões que patrocinamos, e transmitindo aos nossos Clientes rigor e confiança no sentido de verem os seus assuntos tratados com o mais alto grau de competência.

Contatos

Morada:
Av. Kenneth Kaunda, nº 609,
Sommershield,
Maputo,
Moçambique
Telefone:
+258 21 485 988
Fax:
+258 21 485 988