Quem Somos
A Wanda Honwana & Associados (WHA), é uma sociedade de Advogados vocacionada para prestar assistência jurídica a pessoas singulares e colectivas, nacionais e estrangeiras, em todas as áreas do Direito.
Focada em sedimentar a prática da advocacia, com rigor, profissionalismo, ética e qualidade, a WHA tem por objectivo proporcionar aos seus Clientes um serviço de assistência jurídica a que preside uma preocupação de Compromisso com a Excelência.
Através de uma equipa altamente qualificada e multidisciplinar, e beneficiando de um profundo conhecimento do mercado moçambicano, a WHA tem vindo a firmar-se, no panorama da advocacia moçambicana, como uma sociedade inovadora e independente, fornecendo um serviço altamente qualificado, atempado e com um elevado grau de profissionalismo, comportando um conhecimento profundo e sempre actualizado da matéria, com o apoio técnico apropriado, direccionado para as necessidades reais dos clientes e tendo sempre presente um atendimento personalizado.
Através de parcerias com escritórios de outros Países, levamos a protecção dos interesses dos nossos Clientes mais longe, de modo a manter a confiança e a contínua garantia de eficiência noutros mercados como África do Sul, Nigéria, Angola, Cabo Verde, Portugal, Brasil, Inglaterra, China e Macau.
Valores
Rigor, celeridade, qualidade e tratamento personalizado, são alguns dos valores que diferenciam a WHA e que em muito têm contribuído não só para a sua afirmação, com como para a confiança depositada pelos seus Clientes.
Para nós, a satisfação do Cliente constitui pedra angular de todo o nosso empenho; pelo que actuamos em espírito de equipa, colocando os interesses dos nossos Clientes e Parceiros sempre em primeiro lugar, aconselhando - sempre -, com base numa visão justa e verdadeira.
A nossa política é que juntos alcançamos os mesmos objectivos. Pelo que, todas as causas são abraçadas, pelos nossos profissionais, com afinco e dedicação; mantendo os nossos clientes informados sobre cada passo dos seus assuntos e procedendo a um acompanhamento atento de todas as questões por nós patrocinadas.
Áreas de actuação
- Consultoria a intermediários financeiros, companhias e mediadores de seguros;
- Constituição, registo, compliance e representação perante as autoridades de supervisão e em processos administrativos e judiciais;
- Operações de mercado de capitais envolvendo a emissão e colocação de valores mobiliários representativos de dívida;
- Assessoria jurídica e gestão de activos financeiros e seguros, nomeadamente sobre fundos de investimento mobiliário, fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco;
- Assessoria na estruturação, montagem e aconselhamento de operações de crédito e reestruturação de capitais, designadamente project finance (representando bancos ou sindicatos bancários, bem como grandes empresas, em transacções domésticas e internacionais);
- Assessoria jurídica na criação de produtos e serviços financeiros e E-banking;
- Pareceres sobre prestação de garantias e admissibilidade de operações de cobertura de risco.
- Capital de risco;
- Falência e recuperação de empresas;
- Societário, fusões e aquisições;
- Implementação e desenvolvimento de projectos de investimento empresarial;
- Regulação de relações parassociais;
- Relacionamento entre os órgãos sociais e os accionistas;
- Diagnóstico de situações jurídico-societárias pré-contenciosas;
- Agência, distribuição, factoring, franchising.
Os nossos clientes podem contar com o nosso conhecimento e vasta experiência em questões de regulação e concorrência, pelo que prestamos aconselhamento e orientação, em todas as questões relativas a actividade empresarial, incluindo:
- Análise e prevenção de acordos entre empresas restritivos da concorrência, abusos de posição dominante, abusos de dependência económica, práticas concertadas, concentrações e auxílios de Estado;
- Análise e revisão de contratos de distribuição e licenciamento, políticas de preços, acordos de cooperação entre empresas e orientações emitidas por associações comerciais ou industriais. Implementação de programas de compliance destinados a prevenir o risco de incumprimento dos acordos e da legislação aplicadas;
- Orientação às empresas que são afectadas por práticas restritivas;
- Assessoria em fusões, aquisições e criação de joint ventures, na vertente do controlo prévio de concentrações de empresas, perante as Autoridades.
Representamos clientes nacionais e estrangeiros em litígios de vária ordem em áreas como responsabilidade civil e penal; propriedade industrial; contrafacção; direitos de autor; concorrência; litígios contratuais; litígios nos sectores da Banca; recuperação de créditos no âmbito de processos de falências e processos executivos; conflitos societários; litígios decorrentes de empreitadas de obras públicas e privadas.
A nossa assessoria comporta igualmente:
- Assistência pré-contenciosa;
- Aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial;
- Assistência em litígios submetidos aos Tribunais Moçambicanos, incluindo a elaboração de providências cautelares;
- Acompanhamento do processo em todos os graus de recurso possíveis.
- Planeamento fiscal para pessoas colectivas ou singulares;
- Planeamento fiscal de fusões, cisões, aquisições e reestruturações;
- Resolução de disputas fiscais e contencioso tributário;
- Optimização fiscal e mecanismos de poupança fiscal para grupos nacionais ou internacionais.
Imobiliário, Urbanismo & Ambiente
- Compra e venda de imóveis;
- Licenciamento de projectos imobiliários (comerciais e industriais);
- Financiamento e os fundos de investimento imobiliário;
- Arrendamento comercial e gestão de imóveis;
- Retalho e reabilitação urbanística;
- Avaliações de impacto ambiental;
- Licença ambiental;
- Licenciamento e certificação de actividades económicas e de emissão de efluentes, gestão de resíduos, higiene e segurança;
- Obtenção de títulos de utilização do domínio público;
- Contratação;
- Contencioso.
- Elaboração de contratos de trabalho;
- Acordos para cessação de contratos de trabalho;
- Segurança Social;
- Aconselhamento em matéria de disposições legais e convencionais;
- Negociação/contratação colectiva;
- Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial;
- Acompanhamento e aconselhamento em processos de regularização e legalização de trabalhadores estrangeiros junto das entidades competentes. Negociação e aconselhamento para a transferência de trabalhadores entre empresas integradas no mesmo grupo de empresas;
- Processos disciplinares;
- Regulamentos internos;
- Formação;
- Políticas retributivas.
Energia, Recursos Naturais & Infra-estruturas
- Aconselhamento em todas as fases de implementação dos projectos;
- Assessoria a promotores, entidades adjudicantes, construtores, operadores, entidades financiadoras, etc.;
- Licenciamento;
- Negociação de concessões;
- Regulação;
- Privatização;
- Contratação.
A WHA tem prestado o seu apoio, na área da publicidade e do consumo, enquadrando, do ponto de vista jurídico-legal, os conteúdos publicitários e atendendo aos múltiplos aspectos ligados à auto-regulação do sector e relações com as entidades responsáveis neste domínio.
A WHA detém, ainda, vasta experiência na prestação de assessoria aos conflitos de consumo, rotulagem e às novas formas de comércio à distância, designadamente, da Internet e do comércio on-line, que têm provocado alterações profundas no ambiente negocial tradicional.
Especialista em Propriedade Intelectual e Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, com vasta experiência de trabalho em e com escritórios estrangeiros, integram uma equipa, fazendo da WHA uma destacada mais-valia para a consolidação e expansão desta área de direito.
As nossas áreas de actuação, nesta matéria, desdobram-se em:
- Marcas;
- Patentes;
- Modelos de Utilidade;
- Desenhos Industriais;
- Insígnias de estabelecimentos;
- Logótipos;
- Indicações geográficas;
- Denominações de origem;
- Nomes de domínio, nomeadamente o registo e manutenção de domínios “co.mz”, “org.mz”, “gov.mz” e “edu.mz;
- Direitos de Autor;
- Anti-Contrafacção;
- Contencioso administrativo;
- Contencioso Judicial;
- Serviço de vigilância, alertando aos nossos clientes sobre novos pedidos de direitos que consideramos que possam conflituar com os direitos sob a nossa responsabilidade;
- Manutenção de todos os direitos sob a nossa responsabilidade, informando aos clientes sempre que for necessário praticar actos para manter os seus direitos em vigor.
Equipa
A nossa equipa é constituída por profissionais empenhados, e com vasta experiência nas áreas em que actuam.
Os nossos Advogados, Consultores, Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, Estagiários, Tradutores, Administrativos e Técnicos, incorporam um acervo de serviços de qualidade, contando com especialistas em diversas áreas com experiência internacional, habituados a lidar com escritórios de todo o mundo, tornando a WHA numa privilegiada interlocutora na percepção dos interesses reais de todos aqueles que pretendem obter, manter e defender os seus direitos em Moçambique.
A nossa equipa actua com base no cumprimento dos deveres éticos e deontológicos, na competência, na disponibilidade e no serviço ao Cliente, personalizando cada uma das questões que patrocinamos, e transmitindo aos nossos Clientes rigor e confiança no sentido de verem os seus assuntos tratados com o mais alto grau de competência.